Lei Vigente
Termos do índice

V

Termos do índice remissivo começando por V.

TermoEntradas
Vacância4
Vacinação2
Vadiagem4
Vaga1
Vale-transporte1
Valor adicionado2
Valor aduaneiro1
Valor da causa5
Valor de referência1
Valor estimado da contratação1
Valor estimado do contrato1
Valor justo1
Valor líquido de aquisição1
Valor militar1
Valor nominal1
Valores abandonados1
Valores mobiliários1
Valores não recebidos em vida1
Valorização dos profissionais da educação1
Vantagem patrimonial indevida1
Vantagem pessoal3
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada2
Vantagens3
Vantagens pecuniárias4
Vara especializada2
Varas da Justiça do Trabalho1
Varas do Trabalho1
Variação de nome1
Variações monetárias1
Variações patrimoniais1
Vedação4
Vedações4
Vedações à União, Estados, Distrito Federal e Municípios1
Vedações ao ingresso no Simples Nacional1
Vedações ao magistrado1
Vedações ao membro do Ministério Público3
Vedações ao militar da ativa1
Vedações aos membros do Ministério Público1
Vedações aos Municípios1
Vedações dos membros do Ministério Público3
Vedações fiscais1
Vedações orçamentárias1
Vegetação nativa1
Vegetação primária4
Vegetação secundária9
Veículo9
Veículo acessível1
Veículo apreendido3
Veículo automotor2
Veículo de aluguel1
Veículo de aprendizagem2
Veículo de competição1
Veículo de condução de escolares1
Veículo de transporte escolar1
Veículo em circulação internacional4
Veículo imobilizado por falta de combustível1
Veículos de tração animal1
Velocidade2
Velocidade incompatível com a segurança1
Velocidade máxima permitida1
Velocidade mínima1
Vencimento4
Vencimento antecipado1
Vencimento do IBS e da CBS1
Vencimento e remuneração1
Vencimentos14
Vencimentos e vantagens1
Venda a contento3
Venda a prazo1
Venda antecipada de bens1
Venda com reserva de domínio8
Venda de arma, munição ou explosivo a criança ou adolescente1
Venda de bebida alcoólica a criança ou adolescente2
Venda direta2
Venda proibida1
Venda sobre documentos4
Venda sujeita a prova3
Ventilação2
Verbas rescisórias1
Verbas trabalhistas1
Vereador2
Verificação de créditos1
Verificação de documentos fiscais1
Vestígio4
Vestígios de violência1
Vestuário de proteção1
Veto1
Via terrestre2
Viagem de longa distância1
Viajante1
Vias de fato3
Vias férreas1
Vicaricídio2
Vice-Presidência do CGIBS3
Vice-Presidente2
Vice-Presidente da República1
Vice-Presidente do CGIBS2
Vice-Procurador-Geral da República1
Vice-Procurador-Geral Eleitoral1
Vício da vontade2
Vício de qualidade2
Vício de quantidade2
Vício do produto ou serviço1
Vício sanável1
Vícios redibitórios9
Vida privada1
Videoconferência2
Vigência da lei3
Vigilância1
Vigilância em saúde1
Vigilância epidemiológica4
Vigilância sanitária4
Vigilância sanitária e epidemiológica1
Vigilância socioassistencial2
Vilipêndio a cadáver1
Vilipêndio a objeto de culto1
Vinculação ao Suas1
Vinculação constitucional2
Vinculação de receita1
Vinculação de receita de impostos1
Vinculação de receitas1
Vinculações constitucionais1
Vínculo de emprego1
Vínculo empregatício4
Vínculo funcional1
Violação das obrigações e dos deveres militares1
Violação de correspondência6
Violação de direito autoral3
Violação de direitos autorais3
Violação de domicílio6
Violação de impedimento1
Violação de lugar ou objeto1
Violação de patente1
Violação de recato2
Violação de segredo profissional1
Violação de sepultura1
Violação de sigilo de proposta de concorrência1
Violação de sigilo em licitação1
Violação de sigilo empresarial1
Violação de sigilo funcional6
Violação de sigilo processual1
Violação de suspensão ou proibição de dirigir1
Violação de território estrangeiro1
Violação do dever funcional1
Violação do privilégio postal da União1
Violação do segredo profissional1
Violação do sigilo de proposta de concorrência1
Violação sexual mediante fraude2
Violência3
Violência arbitrária2
Violência carnal3
Violência contra a mulher1
Violência contra a pessoa com deficiência2
Violência contra a pessoa idosa2
Violência contra inferior1
Violência contra inferior hierárquico2
Violência contra militar de serviço3
Violência contra superior4
Violência contra superior ou militar de serviço2
Violência doméstica2
Violência doméstica e familiar15
Violência doméstica e familiar contra a mulher10
Violência doméstica e familiar contra criança e adolescente1
Violência escolar1
Violência física2
Violência institucional2
Violência ou fraude em arrematação judicial1
Violência policial1
Violência política1
Violência psicológica2
Violência psicológica contra a mulher2
Violência sexual1
Violência sexual contra criança ou adolescente13
Visita2
Visita íntima3
Visitação1
Visitação assistida1
Vista às partes1
Vista do processo1
Vista dos autos4
Visto10
Visto de cortesia1
Visto de visita3
Visto diplomático4
Visto diplomático, oficial e de cortesia1
Visto oficial3
Visto temporário3
Vistoria1
Vistoria e avaliação1
Vistoria prévia1
Vitaliciamento1
Vitaliciedade7
Vocação hereditária3
Vogal3
Vogal da Junta11
Vogal de Junta de Conciliação e Julgamento3
Votação22
Voto9
Voto de legenda2
Voto de qualidade2
Voto em branco1
Voto em separado1
Voto em trânsito3
Voto múltiplo1
Voto no exterior6
Voto nulo3
Voto plural3
Voto por delegação1
Voto secreto1
Voto sindical1
Votos1
Vulnerabilidade do consumidor1
Vulnerabilidade do particular1
Vulnerabilidade indireta1