Lei Vigente
Termos do índice

O

Termos do índice remissivo começando por O.

TermoEntradas
Obediência hierárquica2
Óbito do condenado1
Objeção ao plano de recuperação judicial1
Objetivos fundamentais da República1
Objeto1
Objeto da lei1
Objeto da licitação1
Objeto social1
Obra1
Obra anônima ou pseudônima4
Obra audiovisual10
Obra coletiva4
Obra de arte plástica3
Obra de construção civil1
Obra em domínio público1
Obra fotográfica4
Obra intelectual1
Obra ou evento1
Obra póstuma1
Obra teatral2
Obras1
Obras audiovisuais1
Obras cinematográficas ou videofonográficas1
Obras e serviços1
Obras intelectuais3
Obras situadas em logradouros públicos1
Obras subvencionadas1
Obrigação2
Obrigação acessória5
Obrigação acessória do ISSQN3
Obrigação alternativa8
Obrigação condicional1
Obrigação contratual1
Obrigação de dar coisa certa7
Obrigação de dar coisa incerta4
Obrigação de despesa1
Obrigação de entregar coisa1
Obrigação de fazer5
Obrigação de fazer ou não fazer2
Obrigação de não fazer7
Obrigação de pagar quantia1
Obrigação de pagar quantia certa2
Obrigação de relevante interesse ambiental1
Obrigação de reparar o dano2
Obrigação de restituir coisa certa6
Obrigação divisível1
Obrigação indivisível7
Obrigação negativa1
Obrigação pessoal1
Obrigação solidária15
Obrigação tributária4
Obrigações2
Obrigações acessórias7
Obrigações do gestor1
Obrigações dos sócios1
Obrigações e encargos financeiros1
Obrigações florestais1
Obrigações tributárias acessórias1
Obrigados do cheque2
Obrigatoriedade da lei1
Obstáculo à circulação1
Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços1
Obstrução de ações contra o crime organizado3
Ocultação de utilidades1
Ocupação1
Ocupação irregular1
Ocupação temporária1
Ocupante1
Ofendida1
Ofendido9
Ofensa a inferior hierárquico1
Ofensa às forças armadas2
Oferta2
Oferta ao público1
Oferta concorrente3
Oferta de componentes e peças de reposição2
Oferta de compra7
Oferta de crédito1
Oferta de indenização1
Oferta de licença1
Oferta de permuta2
Oferta por telefone ou reembolso postal1
Oferta pública de aquisição de ações1
Oferta pública de aquisição de controle3
Oficial1
Oficial de Justiça10
Oficial de Justiça Avaliador1
Oficial de registro1
Ofício de justiça1
Ofícios2
Ofícios da cidadania1
Oitiva do adolescente1
Omissão1
Omissão de assistência2
Omissão de cautela2
Omissão de cautela na guarda ou condução de animais3
Omissão de comunicação de crime3
Omissão de eficiência da força1
Omissão de lealdade militar1
Omissão de notificação de doença2
Omissão de oficial1
Omissão de providências para evitar danos2
Omissão de providências para salvar comandados2
Omissão de receita9
Omissão de socorro4
Omissão de vigilância2
Omissão grave de dado ou de informação por projetista3
Omissão inconstitucional1
Omissão ou retardamento de publicação1
Omissão penalmente relevante1
Ondulações transversais2
Ônus da impugnação especificada1
Ônus da prova9
Ônus real1
Ônus sobre patente1
Opção3
Opção de compra de ações1
Opção de nacionalidade2
Opção de pagamento1
Opção de Procuradores da República1
Opção pelo FGTS1
Operação de câmbio não autorizada1
Operação de crédito23
Operação de crédito por antecipação de receita orçamentária3
Operação financeira2
Operação militar2
Operação onerosa2
Operação urbana consorciada7
Operações1
Operações com bens e serviços1
Operações com bens imóveis1
Operações compromissadas e derivativos1
Operações de cobertura em bolsa do exterior2
Operações de crédito15
Operações financeiras1
Operações interestaduais1
Operações societárias1
Operador1
Operador portuário1
Operadora de plano de assistência à saúde4
Operadora de plano de saúde3
Operadores cinematográficos5
Operadores de radiotelegrafia1
Operadores de telefonia1
Oposição11
Oposição a ordem de sentinela1
Oposição dos credores1
Orçamento8
Orçamento anual3
Orçamento da Seguridade Social5
Orçamento da União1
Orçamento de capital1
Orçamento do CGIBS4
Orçamento do Ministério da Defesa1
Orçamento estimado2
Orçamento prévio3
Orçamento público1
Orçamento sindical2
Orçamentos1
Ordem arbitrária1
Ordem arbitrária de invasão1
Ordem cronológica2
Ordem cronológica de conclusão3
Ordem cronológica de pagamento3
Ordem de julgamento1
Ordem de pagamento2
Ordem de precedência1
Ordem de registro1
Ordem de votação1
Ordem dos Advogados do Brasil3
Ordem dos processos1
Ordem econômica2
Ordem judicial2
Ordem pública2
Ordem social1
Ordenação pública1
Ordenamento territorial1
Organismo credenciado1
Organismo geneticamente modificado1
Organismos geneticamente modificados1
Organismos internacionais1
Organização criminosa5
Organização da educação nacional1
Organização da sociedade civil6
Organização da Sociedade Civil de Interesse Público1
Organização do processo1
Organização dos Estados1
Organização judiciária3
Organização municipal1
Organização político-administrativa1
Organização religiosa1
Organização terrorista1
Organizações civis de recursos hídricos2
Organizações da sociedade civil3
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público1
Organizações de interesse coletivo1
Organizador1
Órgão ambiental capacitado2
Órgão disciplinar1
Órgão do Poder Judiciário1
Órgão Especial6
Órgão executivo rodoviário2
Órgão fiscalizador1
Órgão fiscalizador de seguros1
Órgão gestor de mão de obra1
Órgão gestor de parcerias público-privadas4
Órgão gestor do atendimento socioeducativo1
Órgão gestor do Fundo1
Órgão gestor do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza1
Órgão máximo executivo de trânsito da União2
Órgão provisório1
Órgão público2
Órgão regulador4
Órgãos administrativos1
Órgãos auxiliares4
Órgãos colegiados1
Órgãos colegiados de política urbana1
Órgãos da Administração Superior do Ministério Público1
Órgãos da execução penal1
Órgãos de Administração do Ministério Público1
Órgãos de administração superior2
Órgãos de atuação2
Órgãos de direção partidária1
Órgãos de execução1
Órgãos de trânsito1
Órgãos do Ministério Público do Trabalho1
Órgãos do Ministério Público Militar1
Órgãos e serviços públicos1
Órgãos executivos de trânsito1
Órgãos governamentais1
Órgãos jurídicos1
Órgãos técnicos e consultivos1
Orientações gerais1
Orientadores1
Outorga conjugal2
Outorga de direito de uso1
Outorga de direito de uso de recursos hídricos13
Outorga de direitos de uso de recursos hídricos1
Outorga onerosa do direito de construir4
Outras fraudes1
Ouvidor-Geral3
Ouvidoria7
Ouvidoria Permanente1
Ouvidoria-Geral7